quarta-feira, 18 de junho de 2008

Aspectos politicos de Portugal

Politica


Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado - poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento - poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um regime semipresidencialista, que ao longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da República.
O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.
A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.
O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os ministros. Reside oficialmente na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa.

Economia


Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à actualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os sectores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia - o Euro - em 1999. Começou a circular a sua nova moeda a 1 de Janeiro de 2002 com 11 outros estados membros da União Europeia, aos quais se veio a juntar a Eslovénia em 2007. Portugal faz parte dos países com um índice de desenvolvimento humano (IDH) alto e também pertence ao que usualmente designam-se como grupo dos países desenvolvidos.
O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990. O PIB per capita ronda os 76% das maiores economias ocidentais europeias. A lista ordenada anual de competitividade de 2005 do Fórum Económico Mundial (WEF – World Economic Forum), coloca Portugal no 22º lugar. Esta classificação representa uma subida de dois lugares face à posição de 2004. No contexto tecnológico, Portugal aparece na 20ª posição da lista e na rubrica das instituições públicas, Portugal é 15ª melhor.

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